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OAB RO participa de fórum do Incra sobre regularização fundiária e debate liberação de cláusulas resolutivas

Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), por intermédio de sua Comissão de Direito Agrário, marcou presença nos dias 17 e 18 de setembro no "Fórum de Monitoramento e Análise de Cláusulas Resolutivas da Regularização Fundiária: inovações, controle e celeridade". O evento, realizado no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Velho, reuniu especialistas, autoridades e servidores de diversos estados da Amazônia Legal.

Representando o presidente da seccional, Márcio Nogueira, a presidente da comissão, Luciene Cândido, e a vice-presidente, Mileni Mota, lideraram a delegação da entidade nos debates, que tiveram como foco central a Instrução Normativa (IN) 153 do Incra. A programação contou com a participação de técnicos da sede nacional do órgão, incluindo o diretor João Pedro e o coordenador Vitor, além do superintendente regional.

Diálogo com múltiplos setores

O fórum também reuniu integrantes do setor notarial, como a cartorária Alzira Cavalcante e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG), além de membros da sociedade civil. As discussões buscaram aprimorar e acelerar a instrução processual necessária para a liberação das chamadas cláusulas resolutivas, mecanismo legal vinculado à regularização de terras.

Como principal encaminhamento das tratativas, foi sugerida a formação de uma comissão interinstitucional, envolvendo diversos atores, entre eles a OAB-RO. O objetivo da proposta é flexibilizar e otimizar os fluxos de trabalho relacionados ao tema, considerado de alta relevância para toda a região da Amazônia Legal.

Compromisso institucional

Em nota, a OAB-RO reafirmou seu compromisso com a segurança jurídica e colocou sua Comissão de Direito Agrário à disposição para auxiliar técnica e institucionalmente em todas as etapas dos processos de regularização fundiária no estado. A entidade busca contribuir para a concretização dos resultados almejados na área.

"A regularização fundiária é um desafio histórico e de extrema importância para a nossa Amazônia Legal", afirmou Luciene Cândido. "Participar deste fórum e sugerir a criação de uma comissão interinstitucional mostra que a OAB RO está comprometida em construir soluções efetivas", completou a presidente da comissão.

O evento foi encerrado na quarta-feira (18) com uma solenidade de entrega de títulos de domínio provenientes de processos de regularização e reforma agrária.

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