Um homem foi condenado a 43 anos e dez meses de reclusão pelo homicídio de sua filha, uma bebê de cinco dias de vida, ocorrido em julho de 2024 no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da 4ª Vara da Capital, após reconhecer a autoria do crime e as circunstâncias qualificadoras.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a motivação do crime teria sido a recusa do acusado em assumir a paternidade e as responsabilidades decorrentes do nascimento da criança. As investigações e o julgamento reconstituíram os detalhes da ação.
Dinâmica do crime
Na noite de 23 de julho de 2024, o homem teria aproveitado um momento de distração da mãe da criança para preparar uma mamadeira com leite misturado a um veneno, conhecido popularmente como chumbinho, e oferecê-lo à filha.
Após ingerir a substância, a recém-nascida passou mal e foi levada a uma unidade de saúde. Apesar dos esforços médicos, ela não resistiu e veio a óbito após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
Perícias realizadas no caso encontraram vestígios da substância tóxica na mamadeira e em outros objetos. Os laudos técnicos descartaram a possibilidade de contaminação prévia da fórmula infantil, concluindo que o veneno foi adicionado intencionalmente ao leite preparado pelo pai.
Condenação e fundamentos
O júri popular reconheceu a presença de qualificadoras que tornam o crime mais grave: motivo torpe, emprego de meio cruel – devido ao envenenamento – e a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, considerando sua extrema fragilidade.
Além disso, foram aplicadas causas de aumento de pena em razão da idade da criança, que tinha apenas cinco dias de vida, e do vínculo familiar, uma vez que o crime foi cometido pelo próprio pai.
Com a soma desses fatores, a pena final foi fixada em 43 anos e dez meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Conforme informações divulgadas, a defesa do condenado já interpôs recurso contra a sentença.