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Mapa lança portfólio para orientar emendas ao agro no PLOA de 2027

Cidade: BuritisRedação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, em 18 de novembro, o Portfólio de Ações para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A publicação foi elaborada para orientar deputados federais e senadores na destinação de emendas parlamentares a iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.

O documento reúne ações orçamentárias que podem receber recursos e apresenta critérios técnicos para elaboração, apresentação e execução das propostas. Segundo o Mapa, a medida busca fortalecer a parceria entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Entre as iniciativas contempladas estão ações para modernização da infraestrutura rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, recuperação de estradas vicinais, fortalecimento da defesa agropecuária, pesquisa e inovação, assistência técnica, cooperativismo e promoção da produção sustentável.

O portfólio também inclui ações voltadas à gestão de riscos climáticos, ao seguro rural e à ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Na área de infraestrutura, o material prevê ainda obras de construção e modernização de estruturas de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção agropecuária.

Entre os programas apresentados estão o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), destinado a investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, e o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), voltado à melhoria da infraestrutura viária no campo.

O ministro André de Paula afirmou que o portfólio busca ampliar a cooperação com deputados e senadores na definição de investimentos para o setor. De acordo com o ministério, a publicação também detalha os tipos de emendas admitidos, os beneficiários elegíveis, os valores mínimos aplicáveis, os itens financiáveis e os procedimentos necessários para cadastramento e execução das propostas.

Com a divulgação do portfólio para o PLOA de 2027, o Mapa consolida um conjunto de orientações para a alocação de emendas parlamentares em ações ligadas à produção, à infraestrutura e aos serviços de apoio ao agro.

Fonte: canalrural

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