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ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

Redação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde privados para o tratamento do câncer de pulmão. A medida, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, inclui a obrigatoriedade de um exame de sequenciamento genético e de um medicamento específico, com vigência estabelecida para fevereiro de 2027.

Conforme a resolução normativa, a atualização do rol de procedimentos visa expandir o acesso a tecnologias de medicina de precisão. O objetivo é permitir a identificação de alterações genéticas que possam direcionar terapias mais específicas e eficazes para os pacientes.

Exame genético

O procedimento incorporado é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão. Sua cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, diagnosticados em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB a IV.

O teste tem a função de identificar mutações em um conjunto específico de genes associados à doença, que inclui EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A norma determina que a análise deve ser realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Em situações onde não houver material biológico suficiente, a resolução autoriza a utilização de amostra de sangue, por meio da técnica conhecida como biópsia líquida.

Medicamento incorporado

Além do exame, a ANS tornou obrigatória a cobertura do medicamento cloridrato de tepotinibe. O remédio de uso oral está indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado, que apresentem uma mutação específica do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.

A incorporação do medicamento ao rol de cobertura obrigatória segue os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.656, de 1998, que regulamenta os planos privados de saúde no Brasil. A decisão da agência representa um avanço na oferta de terapias direcionadas, que consideram as características genéticas individuais do tumor para definir o tratamento mais adequado.

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