O Ministério da Educação (MEC) reforçou as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar com a disponibilização de um glossário educativo. O material, desenvolvido no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), tem como objetivo instrumentalizar profissionais da educação para a identificação de diferentes formas de violência.
O documento reúne definições sobre bullying escolar e cyberbullying, além de conceitos relacionados a outras manifestações de preconceito e discriminação, como capacitismo, discurso de ódio, gordofobia, LGBTfobia, machismo, racismo e xenofobia. A iniciativa visa ampliar o conhecimento e subsidiar a construção de estratégias efetivas de intervenção nas escolas.
O bullying é caracterizado por práticas intencionais e repetitivas de violência, realizadas por uma pessoa ou grupo contra uma ou mais vítimas, geralmente em uma relação de desequilíbrio de poder. As agressões podem se manifestar por meio de ofensas, humilhações, intimidações, ameaças e exclusão social. Já o cyberbullying envolve essas mesmas práticas, mas é realizado por meios digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas online.
Como identificar sinais de bullying
A identificação de possíveis situações de bullying exige atenção às mudanças no comportamento dos estudantes. Isolamento, tristeza aparente, queda no rendimento escolar, dificuldade de interação social, resistência em frequentar a escola e alterações bruscas na rotina podem ser indicativos de sofrimento. Esses sinais, contudo, não devem ser considerados provas isoladas, mas sim motivos para iniciar uma escuta cuidadosa e acolhedora por parte dos educadores e da família.
Diante da confirmação de uma ocorrência, a escola deve adotar medidas imediatas para interromper a agressão e garantir a segurança de todos os envolvidos. É fundamental acolher os estudantes sem julgamentos ou exposição pública, registrar formalmente a situação, comunicar a equipe gestora e as famílias e preservar o sigilo. Quando necessário, a instituição deve acionar os órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os canais competentes.
Estratégias de prevenção e enfrentamento
O combate ao bullying e ao cyberbullying demanda ações permanentes que envolvam toda a comunidade escolar. Entre as estratégias destacadas estão a escuta qualificada, o diálogo constante, a promoção de uma convivência democrática e respeitosa, a aplicação de práticas restaurativas e a educação midiática e digital. Essas iniciativas contribuem para que os estudantes aprendam a reconhecer situações de violência e saibam os caminhos para buscar ajuda.
A importância do tema também foi reforçada recentemente no âmbito legal. A Lei nº 14.811, de 2024, incluiu o bullying e o cyberbullying na legislação penal brasileira, tipificando essas práticas no Código Penal e estabelecendo medidas específicas para seu enfrentamento. A mesma legislação também tornou hediondos determinados crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autoridades da área da educação ressaltam que o enfrentamento eficaz dessas formas de violência depende do envolvimento conjunto de estudantes, profissionais da educação e famílias, com ações focadas na conscientização, no respeito às diferenças e na atenção contínua aos sinais de alerta.