O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes para a organização e oferta da educação profissional e tecnológica no país. O parecer, homologado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (10), revisa e atualiza normas anteriores, alinhando-as às mudanças na legislação educacional e às transformações tecnológicas recentes.
Segundo o presidente do CNE, Cesar Callegari, o objetivo é atender às mudanças no mundo do trabalho e na sociedade, garantindo que uma educação de qualidade seja obrigatoriamente oferecida a todos os jovens e adultos. O documento estabelece prioridades quanto ao planejamento e à estruturação dos cursos nessa modalidade.
Formação integral e ética em IA
Um dos eixos centrais da nova diretriz é a promoção da formação integral dos estudantes. A proposta associa ensino, pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, visando a formação de um profissional com autonomia intelectual e consciência crítica para os desafios do ambiente de trabalho e da sociedade.
Pela primeira vez de maneira expressa, o documento incorpora a inteligência artificial aos debates sobre formação profissional. As instituições de ensino devem preparar os alunos para compreender os impactos sociais, econômicos e culturais das tecnologias, com ênfase no uso ético da IA. Além disso, a norma orienta que sejam considerados conhecimentos prévios dos estudantes, adquiridos em cursos formais ou em ambientes informais de aprendizado.
Itinerários formativos e mobilidade
A nova estrutura favorece a mobilidade acadêmica entre diferentes cursos e níveis de ensino, organizados em três principais itinerários formativos:
- Qualificação profissional: composta por formação inicial para o trabalho e formação continuada para atualização e aperfeiçoamento.
- Educação profissional e técnica de nível médio: engloba cursos técnicos, de qualificação profissional técnica e de especialização profissional técnica.
- Educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação: inclui cursos superiores de tecnologia, de qualificação profissional tecnológica e de especialização profissional tecnológica (pós-graduação lato sensu).
Todos os eixos devem ser articulados com os arranjos produtivos locais e temas como economia solidária, verde, circular, digital e do cuidado, além da estrutura socioeconômica e tecnológica do trabalho.
Acompanhamento de egressos
Outra novidade é a previsão de acompanhamento dos estudantes por, pelo menos, dois anos após a conclusão dos cursos técnicos. A medida tem como objetivo coletar informações sobre a inserção profissional e as trajetórias dos egressos, com o intuito de usar esses dados para avaliar e aperfeiçoar os projetos pedagógicos das instituições de ensino.