O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as diretrizes e metas que o Brasil levará para a 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP31), que será realizada entre os dias 9 e 20 deste mês, em Antália, na Turquia. Após sediar a COP30 em Belém, o país planeja estruturar o "Pavilhão Brasil", espaço que abrigará cerca de 130 eventos voltados à exposição de ações governamentais e parcerias com a sociedade civil, setor privado e universidades.
Segundo a embaixadora Liliam Chagas de Moura, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, a delegação brasileira está preparada para dar continuidade a iniciativas iniciadas na cúpula de Belém, incluindo mecanismos de aceleração global para a implementação de metas climáticas.
Agenda ambiental e metas
O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio de Melo, destacou que o Brasil apresentará resultados positivos quanto à redução do desmatamento nos biomas nacionais. Além disso, serão expostos o novo inventário de emissões de gases de efeito estufa e o Plano Clima, que engloba 16 planos setoriais de adaptação e oito de mitigação. A deputada Marina Silva ressaltou que o compromisso de encerrar o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis até 2030 permanece como o principal marco referencial das negociações brasileiras.
Financiamento e papel do Legislativo
A COP31, que deve reunir cerca de 60 mil pessoas na zona de negociações, terá como foco central o financiamento climático para países em desenvolvimento e a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, pontuou a expectativa de que o cenário geopolítico atual favoreça avanços nas discussões.
Durante a audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares enfatizaram a importância do Congresso Nacional no alinhamento do orçamento público com os objetivos de descarbonização. A deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) reforçou a necessidade de que os povos indígenas deixem de ser vistos apenas como guardiões da floresta e passem a ocupar espaços decisórios nas políticas climáticas globais.