O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) foi oficialmente incorporado, nesta quarta-feira (23), ao conjunto de iniciativas que visam impulsionar a educação básica no Brasil. A medida tem como propósito primordial reforçar e aprimorar a capacitação de docentes para atuação nos estágios iniciais do ensino.
Conforme estabelecido pela Lei nº 15.518/2026, alunos de cursos de licenciatura terão a oportunidade de obter bolsas de iniciação à docência, permitindo-lhes participar de atividades formativas em instituições de ensino da rede pública.
A implementação dessas ações ficará a cargo de instituições de ensino superior, que atuarão em colaboração com as redes públicas de ensino de estados, do Distrito Federal e de municípios.
As propostas de projetos, a serem submetidas pelas universidades e faculdades, deverão priorizar a formação prática dos futuros educadores. A legislação pertinente contempla a formalização de convênios e acordos de cooperação para a efetivação das atividades propostas.
O programa visa, entre outros pontos, estimular a formação de professores de nível superior para a educação básica, valorizar a carreira do magistério e aprimorar a qualidade dos cursos de licenciatura. Adicionalmente, a iniciativa busca estreitar a relação entre o ensino superior e o contexto das escolas públicas.
A legislação prevê suporte a ações direcionadas às diversas fases e formatos da educação básica, com especial atenção para a educação do campo, indígena, quilombola e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Modalidades de Bolsas
O quantitativo de bolsas a serem concedidas será determinado pela disponibilidade orçamentária e pelas normas estabelecidas pela Capes. O programa oferecerá cinco categorias de bolsas:
- iniciação à docência, para estudantes de licenciatura;
- supervisão, destinada a professores da rede pública que orientam os bolsistas nas escolas;
- coordenação de área, para docentes encarregados dos subprojetos;
- coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao suporte pedagógico e administrativo do programa nas instituições;
- coordenação institucional, para os responsáveis pela gestão geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além das iniciativas focadas na formação de professores, o Pibid também poderá oferecer suporte a projetos relacionados à gestão educacional e às diversas etapas e modalidades da educação básica.
O governo federal projeta que esta iniciativa trará contribuições significativas para o aprimoramento da formação de docentes e para o fortalecimento da educação pública em todo o território nacional.