A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua Escola Superior da Advocacia (ESA RO), em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), promoveu nos dias 17 e 18 de setembro um curso de capacitação em Cacoal, focado no aprimoramento jurídico e na gestão pública.
O evento registrou grande participação, com mais de 100 inscritos reunidos ao longo dos dois dias no auditório da Subseção da OAB de Cacoal. Entre os participantes estavam advogados, estudantes, procuradores, corregedores municipais, assessores jurídicos e profissionais das áreas de controle interno e externo.
Programação e Aprofundamento Técnico
No primeiro dia, 17 de setembro, a oficina abordou o tema “Processamento e Julgamento no TCERO: Ferramentas e Racionalidade Jurídica”, com palestras das docentes Emanuele C. R. Barros Afonso, Maureen Marques de Almeida e Rafaela Antunes. Já em 18 de setembro, o segundo dia focou em “Práticas e Estratégias na Atuação Perante os Tribunais de Contas: Na Perspectiva da Defesa Técnica e Responsabilização de Gestores Públicos”, sob a condução do docente Wesler Andres Pereira Neves.
Esta iniciativa integra o Programa Pedagógico Interinstitucional de Formação Continuada, uma parceria entre o TCE-RO e a OAB RO, que visa fortalecer a atuação técnica e o conhecimento prático da comunidade jurídica nas cidades do interior do estado.
Compromisso com o Fortalecimento da Advocacia no Interior
A diretora executiva da ESA Rondônia, Dra. Maiara Ximenes, enfatizou o empenho da instituição em levar conhecimento técnico a todas as regiões. Ela afirmou que a missão da ESA é proporcionar capacitação de excelência em todas as subseções, e que a parceria com o Tribunal de Contas fortalece tanto a advocacia quanto a gestão pública, preparando os profissionais para os desafios diários diante dos órgãos de controle.
A vice-presidente da Subseção da OAB em Cacoal, Dra. Sirlene Miranda, destacou a importância de sediar uma formação de alto nível e a significativa adesão dos profissionais locais. Segundo ela, a presença de mais de 100 inscritos demonstra o desejo de aprimoramento da advocacia e dos servidores da região, e a subseção se sente honrada em promover debates tão relevantes para Cacoal e seus arredores.
Representando os participantes, a Dra. Luciana Pereira, assessora jurídica da Câmara de Alto Paraíso, compartilhou sua percepção sobre o impacto e a qualidade do evento. Ela ressaltou a relevância do curso para profissionais do interior, que muitas vezes enfrentam dificuldades de deslocamento à capital, e descreveu os dois dias como uma imersão de altíssimo nível, com conteúdo prático e esclarecedor sobre o funcionamento dos Tribunais de Contas.
O presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, reiterou o papel crucial da Ordem em fomentar o conhecimento e valorizar a advocacia em todo o estado. Ele afirmou que investir na formação continuada dos profissionais é uma prioridade absoluta, e que eventos como o de Cacoal evidenciam a força da advocacia do interior, reforçando o compromisso de oferecer oportunidades reais de crescimento técnico e prático a todos os advogados e advogadas de Rondônia.