Com seis biomas distintos, o Brasil detém a maior biodiversidade do planeta. O desafio reside em conciliar o desenvolvimento econômico com a manutenção da floresta em pé, agregando valor aos produtos originados desse ambiente. No Guia de Candidaturas, que apresenta propostas para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, o Sebrae defende uma estratégia de sociobioeconomia. O objetivo é transformar a biodiversidade brasileira em oportunidades de negócios sustentáveis, gerando renda e impulsionando o desenvolvimento territorial.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirma que a instituição trabalha para um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização da floresta e das comunidades que nela habitam. Ele destaca o imenso potencial da bioeconomia para gerar renda e fortalecer pequenos negócios, permitindo que o Brasil se posicione globalmente como referência em soluções sustentáveis e inovadoras.
O eixo de Sociobioeconomia do Guia reúne propostas que buscam converter ativos ambientais, culturais e territoriais em oportunidades de geração de renda, estimulando cadeias produtivas sustentáveis e fortalecendo pequenos negócios ligados à biodiversidade.
O fortalecimento da sociobioeconomia, conforme o Sebrae, passa pelo apoio a produtores florestais e artesãos para que superem barreiras burocráticas e logísticas, acessem mercados de alto valor agregado no Brasil e no exterior, obtenham certificação de produtos e tenham acesso a crédito compatível com o ciclo da natureza. As sugestões do Sebrae visam, especialmente, ampliar a renda de comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos originários.
O Brasil possui em seu patrimônio natural uma vantagem que poucos países têm. Transformar essa riqueza em negócios estruturados, com tecnologia e valor agregado, é unir conservação ambiental e geração de renda em uma mesma estratégia de desenvolvimento.
Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
As propostas do Sebrae para a sociobioeconomia são detalhadas a seguir:
Nacional
- Marco Legal da Bioeconomia para MPE: Criação de regras para a inclusão simplificada de pequenos produtores no mercado de carbono e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com exemplos como o REDD+ Social do Amazonas.
- Fundo Nacional de Inovação para Pequenos Negócios: Estabelecimento de uma linha de financiamento dedicada no ecossistema BNDES/Finep para projetos inovadores de micro e pequenas empresas.
- Iniciativa Brasil Criativo: Financiamento garantido por ativos de propriedade intelectual para o setor criativo, inspirado em modelos como o da KOCCA da Coreia do Sul.
- Iniciativa de Internacionalização de Produtos Criativos e Biodiversos: Apoio federal à exportação de produtos criativos e biodiversos de MPEs, incluindo suporte à certificação internacional, participação em feiras globais e crédito para pré-financiamento de exportações.
- Pagamentos por Serviços Ambientais para Pequenos Produtores: Regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) com pagamentos diretos pela conservação, seguindo o modelo de sucesso da Costa Rica.
Estados
- Cadeias de Valor da Bioeconomia com integração à Economia Criativa: Mapeamento de vocações territoriais e sua integração à sociobioeconomia, exemplificando com a cadeia da castanha-do-pará.
- Certificação Estadual de Origem e Sustentabilidade: Implementação de um sistema estadual de certificação de origem para produtos típicos regionais, articulado ao sistema de Indicações Geográficas do INPI, com apoio técnico para que pequenos produtores atendam requisitos e acessem mercados de maior valor agregado.
- Fundo Estadual de Garantia para MPE: Criação ou fortalecimento de fundos estaduais de aval e garantia para crédito de MPEs, em parceria com bancos estaduais, cooperativas de crédito e fintechs, com foco em empreendedores sem garantias reais ou histórico de crédito formal.
- Rotas de Bioeconomia e Turismo Criativo: Desenvolvimento de circuitos integrados de turismo, artesanato e gastronomia para promover a retenção de riqueza local.
- Bioeconomia e Resiliência: Incentivo a sistemas agroflorestais e bioinsumos como estratégia de produção regenerativa.