A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para terça-feira (14). O objetivo é discutir os efeitos da extensão de patentes nos gastos da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sessão está marcada para as 14h, em um plenário ainda a ser determinado, e contará com interação dos participantes.
A iniciativa para a realização do debate partiu do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Magalhães argumenta que a prorrogação de patentes pode elevar os custos de aquisição de medicamentos para os governos federal, estaduais e municipais, impactando diretamente o orçamento do SUS.
O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou a importância de um debate "qualificado e plural" sobre o assunto, destacando que "o tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico".