O Ministério da Saúde divulgou, na terça-feira (3), um plano abrangente para fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos efeitos do fenômeno El Niño e dos impactos das mudanças climáticas na saúde pública.
A iniciativa prevê um investimento de R$ 9,8 bilhões, destinado a aprimorar a preparação e a resposta da saúde pública a eventos climáticos extremos. O planejamento inclui 27 metas e 93 ações a serem implementadas até 2035.
A proposta central do plano visa antecipar riscos climáticos e emitir alertas, preparar serviços de saúde para serem mais resilientes, proteger a população, especialmente em áreas vulneráveis, e fortalecer a capacidade do SUS para responder e auxiliar na reconstrução de territórios afetados.
O programa está estruturado em cinco frentes principais, com o objetivo de antecipar riscos e garantir uma resposta mais ágil:
- Coordenação: Estabelecimento de salas de situação e articulação com estados, municípios e a Defesa Civil.
- Fortalecimento da capacidade de saúde: Mobilização de equipes e reforço de recursos em territórios isolados.
- Comunicação: Fornecimento de orientações claras para gestores, profissionais de saúde e a população.
- Vigilância e alertas: Monitoramento contínuo de riscos climáticos, sanitários e epidemiológicos.
- Reforço de insumos: Garantia de medicamentos, vacinas, água segura e estrutura para uma resposta rápida.
Adicionalmente, o plano contempla a criação de oito Centros Integrados de Saúde e Clima, que serão distribuídos pelas cinco regiões do Brasil. O primeiro desses centros, conforme informado pelo Ministério, será inaugurado na Bahia na quarta-feira (1º).
Excesso de Calor
Entre as ferramentas propostas, destaca-se o Painel Nacional de Excesso de Calor. Este painel foi desenvolvido para auxiliar na vigilância, prevenção e resposta aos riscos relacionados ao calor extremo, incorporando um sistema de alerta precoce capaz de prever situações com até cinco dias de antecedência.
As medidas também abrangem a expansão da Força Nacional do SUS, que passará a contar com oito bases distribuídas pelas cinco regiões do país. Essa ampliação visa proporcionar uma resposta mais ágil a emergências, suporte em eventos de grande porte e desastres, além de fortalecer a capacidade local de pronta-resposta.
Segundo o Ministério, as equipes da Força Nacional do SUS terão a capacidade de atender a qualquer tipo de emergência em até 12 horas e de iniciar ações compatíveis com a complexidade de um desastre em até 72 horas.
O Ministério da Saúde também está desenvolvendo um protocolo específico para idosos em situações de calor, com orientações que incluem:
- Oferecer água, mesmo na ausência de sede.
- Evitar a exposição ao sol nos horários de maior intensidade.
- Manter o ambiente doméstico ventilado, fresco e arejado.
- Verificar a correta administração de medicamentos de uso contínuo.
- Utilizar soro fisiológico em casos de ressecamento dos olhos ou narinas.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou que a pasta considera a crise climática uma crise de saúde pública. Ele declarou: “A crise na saúde pública decorrente das mudanças climáticas é, talvez, uma das faces mais dolorosas e mais evidentes para a população dos impactos das mudanças climáticas.”
Padilha também ressaltou um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que registrou 120 mil mortes nos últimos 20 anos diretamente ligadas ao aumento da temperatura média em diversas regiões do Brasil.
O ministro concluiu afirmando que, embora a mitigação e a redução das emissões de carbono sejam cruciais, a adaptação dos sistemas de saúde é uma medida urgente e necessária.