As políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Rondônia, implementadas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), estão transformando a realidade das comunidades indígenas. Os serviços promovem a inclusão produtiva com sustentabilidade, o desenvolvimento econômico, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento da agricultura familiar em territórios tradicionais, respeitando a cultura e as tradições locais. Essas ações representam um passo significativo para assegurar cidadania, segurança alimentar e geração de renda para as famílias indígenas.
Nos últimos anos, a Emater-RO tem focado na Ater indígena, atendendo à demanda das próprias comunidades por um desenvolvimento sustentável, tradicional e competitivo. As iniciativas foram intensificadas em regiões como a Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta d’Oeste; com o povo Aruá, na região de Ji-Paraná, abrangendo os povos Gavião e Arara; e nas áreas de Cacoal e Espigão do Oeste, com os povos Paitér-Suruí e Cinta Larga, oferecendo orientação para o cultivo de café, cacau, milho e outras culturas.
Um dos progressos mais importantes, com o suporte da instituição, foi a emissão de mais de 900 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF). Este documento é fundamental para que agricultores indígenas possam acessar programas governamentais de incentivo à produção, comercialização e crédito rural.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos consolidam o desenvolvimento sustentável do estado, além de promoverem a inclusão produtiva. “Quando garantimos acesso à assistência técnica, ao crédito rural e às políticas públicas aos povos originários, estamos promovendo oportunidades, valorizando sua cultura e gerando desenvolvimento com inclusão social”, salientou.
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Segundo Erick Nogueira, extensionista do escritório da Emater-RO em Espigão do Oeste, a viabilização do acesso permitiu que as comunidades aderissem ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e recebessem assistência para a comercialização e agregação de valor aos produtos indígenas. Ele explicou que “o PAA é mais um incentivo para fomentar a agricultura familiar nas pequenas comunidades, onde o produtor tem a certeza da venda de sua produção em qualquer quantidade”.
A adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) também trouxe benefícios para os agricultores familiares indígenas da Aldeia Pingo D’Água, da etnia Cinta Larga. Recentemente, foi realizada a primeira comercialização por meio do PAA Indígena, resultando na venda de quase uma tonelada de produtos cultivados na aldeia e beneficiando mais de 30 agricultores. Hermes José Dias Filho, diretor-presidente da Emater-RO, afirmou que “a iniciativa fortalece a produção local e assegura mercado para os alimentos produzidos nas aldeias”.
Outro ponto de destaque é o avanço do programa de microcrédito rural, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar na categoria B (Pronaf B). O programa já ultrapassa R$ 15 milhões em contratações, com 1.811 projetos elaborados e 549 em fase de elaboração com a assistência da Emater-RO. Essa linha de crédito contempla agricultores familiares, indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, oferecendo condições facilitadas para investimentos produtivos, ampliação da renda e melhoria da qualidade de vida no campo.
INVESTIMENTO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES
Para o produtor indígena Gilberto Oro Nao, o acesso ao microcrédito representa a chance de transformar projetos em realidade e expandir a produção em sua propriedade. “Quero investir em um viveiro ecológico, plantar mais banana, milho e mandioca. Também penso em trabalhar com avicultura e, futuramente com piscicultura. Esse crédito ajuda a gente a produzir mais, gerar renda e continuar trabalhando na nossa terra”, destacou.
A Ater Indígena, desenvolvida para respeitar os conhecimentos tradicionais e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades, consolida um novo modelo de atendimento. Ela integra assistência técnica, acesso ao crédito e inclusão em políticas públicas, resultando em maior produção, mais renda e mais oportunidades para os povos originários de Rondônia, intensificando a autonomia das comunidades e contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável do estado.