Em um embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (17) que os trabalhadores brasileiros atualmente pagam menos impostos no país. A afirmação veio em resposta a parlamentares da oposição que acusam o governo de elevar a carga tributária.
Durigan enfatizou que “o trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil”, e que essa condição abrange “mais de 90%” dos cidadãos brasileiros que recebem até R$ 7.350 por mês.
O ministro citou como exemplo de medida governamental para reduzir a carga tributária dos trabalhadores o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução do IR para aqueles com rendimentos de até R$ 7.350.
Em seu terceiro mês no cargo, Dario Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). O parlamentar havia afirmado que o governo estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, mencionando, entre eles, a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.
“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais”, detalhou o ministro. Ele lembrou que as empresas de apostas on-line (bets) eram isentas de impostos em governos anteriores.
Para Durigan, as medidas tributárias adotadas pelo governo foram implementadas com o objetivo de promover a justiça fiscal.
Economia brasileira
O ministro da Fazenda também defendeu a trajetória atual da economia brasileira, destacando que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do emprego estão apresentando melhorias.
No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, superando positivamente as expectativas do mercado. Houve um crescimento de 3,5% na formação de capital fixo, que corresponde aos recursos investidos em máquinas e equipamentos para aumentar a capacidade produtiva do país.
“É o maior crescimento [em capital fixo] em um trimestre ante o trimestre anterior que a gente teve nos últimos anos. Isso mostra que, apesar de os juros no Brasil serem altos — e esse é um problema que nós temos que enfrentar —, temos conseguido fazer com que a economia brasileira gere bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos”, avaliou Durigan.
Durigan ainda comentou que, apesar de continuar sendo uma preocupação para o governo, a inflação se mantém na “mínima histórica” de um mandato presidencial.
“A inflação sempre preocupa, mas, neste mandato presidencial, ela se manterá na mínima histórica do país. Claro que sempre tem que estar atento, pois a guerra [no Oriente Médio] desarranjou uma série de cadeias globais, em especial, a de combustíveis, mas a inflação está na mínima histórica”, disse.
O ministro da Fazenda apontou o subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões, neste ano, como medidas adotadas para controlar a inflação no país.
Dívidas do agronegócio
O governo expressa preocupação com o projeto de lei (PL) 5122 de 2023, que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro). Aprovado no plenário do Senado na semana passada, o governo calcula que a proposta terá um impacto orçamentário de R$ 140 bilhões em 13 anos.
Em resposta a defensores da proposta na Câmara, que pediram para que o projeto não fosse tratado como “pauta-bomba” devido ao seu impacto no orçamento, Durigan afirmou que o governo tem interesse em chegar a um acordo sobre o tema.
Segundo Durigan, a proposta aprovada no Senado pode ser utilizada por quem não necessita do refinanciamento. Ele destacou que apenas 5% dos produtores rurais com dívidas com o Banco do Brasil estão inadimplentes, acrescentando que “95% do agronegócio brasileiro está bem.”