A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) convocou a advocacia do estado para a “Semana da Pauta Verde”, iniciativa da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). O evento, que começou na segunda-feira, 8 de junho, e se estende até o dia 12 do mesmo mês, visa proporcionar atualização e discussões aprofundadas sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável.
O propósito da semana é aprofundar o debate acerca de questões socioambientais prementes, explorando práticas, ferramentas de sustentabilidade e as novas diretrizes da atuação do Poder Judiciário na defesa ambiental. Para os advogados, a participação é crucial, uma vez que o direito ambiental e as discussões climáticas ganham crescente relevância no cenário jurídico e nas demandas do mercado.
Destaques da Programação
Durante a semana, o evento oferece palestras, painéis, workshops e um minicurso. A agenda aborda temas de grande importância para a prática jurídica atual, como:
- Litigância climática no Supremo Tribunal Federal (STF)
- Tutela coletiva ambiental
- Conciliação ambiental
- Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário
- Colapso climático e soluções baseadas na natureza
- Gestão de resíduos sólidos e economia circular
A conferência de abertura reuniu representantes de várias instituições do sistema de justiça e apresentou a palestra magna “Ética ambiental e responsabilidade intergeracional”, proferida pelo jurista José Renato Nalini.
Formato e Inscrições
As atividades da “Semana da Pauta Verde” são realizadas em formato híbrido. Os participantes podem acompanhar presencialmente, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e nas salas da Emeron, ou optar pela modalidade virtual.
As inscrições e o acompanhamento dos debates ainda estão abertos. A OAB/RO reforça o convite à participação de toda a classe advocatícia neste relevante fórum de aprendizado e desenvolvimento de soluções para as questões ambientais.
As transmissões diárias são disponibilizadas gratuitamente e de forma acessível.