O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de Rondônia representou o estado no XXV Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), realizado em Aracaju, Sergipe, nos dias 2 e 3 de junho. O evento reuniu presidentes e conselheiros de trânsito de todo o país, além de representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
A participação rondoniense no fórum reforça o empenho do governo estadual em aprimorar as políticas públicas de segurança viária, modernizar a gestão do trânsito e, consequentemente, preservar vidas. O Focotran é reconhecido como um importante espaço para discussões técnicas, promovendo a troca de experiências e a formulação de estratégias para reduzir acidentes e melhorar a mobilidade urbana.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a relevância da presença do estado em debates nacionais para impulsionar avanços na área. “Participar de fóruns como o Focotran permite que o estado acompanhe as melhores práticas adotadas no Brasil, fortalecendo a gestão do trânsito e ampliando as ações voltadas à segurança viária. Nosso compromisso é investir em políticas públicas que contribuam para a preservação de vidas e ofereçam mais segurança à população”, declarou.
Durante os dois dias do evento, foram abordados temas cruciais para o setor, incluindo a municipalização do trânsito, o uso de novas tecnologias na fiscalização eletrônica, a padronização de procedimentos administrativos e o progresso das metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A atuação do Cetran no fórum também permitiu o compartilhamento de experiências e desafios específicos dos estados da Região Norte, assegurando que as particularidades locais sejam consideradas nas diretrizes nacionais de trânsito.
Hélio Gomes, presidente do Cetran, destacou que a presença de Rondônia no Focotran valida o aprimoramento contínuo das ações de trânsito no estado. “O Focotran é um espaço essencial para a troca de conhecimentos e alinhamento das políticas de trânsito em âmbito nacional. Rondônia participa ativamente dessas discussões para garantir que as melhores práticas e inovações possam ser aplicadas em nosso estado, fortalecendo a segurança viária e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou Gomes.
Entre os tópicos discutidos, a municipalização do trânsito recebeu atenção especial. Esse processo visa aumentar a autonomia dos municípios na gestão da engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. O Cetran, como órgão normativo e consultivo do Sistema Estadual de Trânsito, oferece apoio e orientação às prefeituras rondonienses interessadas em integrar o Sistema Nacional de Trânsito.
Outro ponto relevante abordado foi a necessidade de otimizar os procedimentos de julgamento de recursos administrativos e a atuação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), buscando maior segurança jurídica, transparência e eficiência nos processos de trânsito.