Gestantes da Terra Indígena Munduruku, localizada no Médio Tapajós, Pará, apresentam níveis de mercúrio em seus corpos 4,5 vezes superiores ao limite de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o máximo tolerado é de 2 microgramas do metal por grama de cabelo (µg/g), a média detectada nessas mulheres é de 9,1 µg/g.
Essas informações são parte dos resultados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Os dados foram divulgados na quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, evento sobre clima realizado no Rio de Janeiro.
Entre as 195 mulheres acompanhadas, 97% delas possuem níveis de mercúrio acima do limite seguro. O caso mais grave registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes maior que o tolerado.
Das mulheres monitoradas, 134 já deram à luz, e seus bebês também estão sendo acompanhados. Aproximadamente 90% dos recém-nascidos já apresentam contaminação por mercúrio, que é transmitido da mãe para o filho via placenta.
A concentração média de mercúrio nos bebês é de 5,8 µg/g, o que representa o triplo do limite seguro. Um dos casos mais alarmantes revelou um bebê com 30,8 µg/g, 15 vezes acima do nível considerado seguro.
Paulo Basta explicou que os bebês são monitorados nos primeiros dois anos de vida, com acompanhamento de curvas de crescimento, peso e estatura. “Nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”, afirmou.
O pesquisador complementou que “o mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”.
Basta mencionou o aumento de nascimentos de crianças com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, além de outras enfermidades ainda sem diagnóstico definido, todas sob suspeita de estarem ligadas à contaminação por mercúrio. Ele também ressaltou que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde com maior demanda por cadeiras de rodas junto ao Ministério da Saúde.
Paulo Basta enfatizou a importância de que esses dados se tornem estatísticas oficiais, algo que não existia no Brasil até pouco tempo. Ele apontou que o sistema de saúde ainda não dispõe de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio.
“Apesar dessas limitações, temos 751 casos identificados de indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial. Desse conjunto, 318 são do Pará e 378 são de Roraima, ligados ao povo Yanomami”, concluiu o pesquisador.
Revolta com o Diagnóstico
Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena, relatou a comoção gerada pela divulgação dos primeiros resultados de contaminação por mercúrio em 2022. A fase inicial do estudo, que monitorou pessoas de todas as idades, teve início em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.
Ela descreveu a angústia das mulheres: “Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”.
A área habitada pelo povo Munduruku sofre há décadas com os impactos do garimpo ilegal de ouro. O mercúrio, empregado na separação do ouro da terra, polui os rios e a vida aquática, sendo a principal via de contaminação humana o consumo de peixes afetados.
Alessandra Korap lamentou a situação: “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”.
Ela questionou: “O lugar é nosso. Porque precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Porque que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”.
O Rastro do Garimpo
Dados do MapBiomas indicam que aproximadamente 92% da área garimpada, legal ou ilegalmente, no Brasil está na Amazônia. Estima-se que 85% dos garimpos nacionais se dedicam à extração de ouro.
A alta taxa de ilegalidade no setor do garimpo gera impactos socioambientais que vão além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho análogo à escravidão, sonegação fiscal e evasão de divisas.
Um estudo recente do Greenpeace revelou que as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são utilizadas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, afetando terras indígenas e áreas protegidas. Essa prática permite contornar licenciamentos ambientais mais rigorosos e as normas da mineração industrial, além de facilitar a lavagem do ouro.
Contudo, os impactos negativos do garimpo não se limitam à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Analistas apontam que flexibilizações inadequadas no licenciamento ambiental estadual e a ausência de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais comprometem o controle da atividade.
Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatizou a responsabilidade dos órgãos públicos em todas as esferas no ciclo do garimpo e na contaminação de povos indígenas por mercúrio.
A promotora declarou: “Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”.