O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará em Brasília, nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (2), o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento abordará desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias, incluindo os Princípios de Bangalore, o impacto da inteligência artificial, a confiança pública, a conduta em redes sociais e a defesa do Estado de Direito.
O congresso reunirá presidentes de cortes supremas, ministros, magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais de diversas regiões, como Américas, África, Ásia e Europa. O objetivo principal é fomentar o intercâmbio de experiências entre diferentes sistemas de justiça e tradições jurídicas, visando fortalecer a cooperação internacional e o compromisso com o Estado de Direito, essencial para a estabilidade democrática, a liberdade e a proteção dos direitos fundamentais.
A cerimônia de abertura contará com a presença de importantes autoridades judiciárias nacionais e internacionais. Entre os participantes confirmados estão Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados, e o ministro João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
O painel inaugural focará nos desafios globais da ética judicial, na independência do Judiciário e na defesa do Estado de Direito. Serão discutidos temas como o avanço da inteligência artificial, a disseminação da desinformação e as crescentes pressões sobre as democracias atuais.
Programação Abrangente em Dois Dias
Durante os dois dias de debates, a programação incluirá discussões sobre independência judicial, transparência e a construção da confiança pública no Judiciário. Outros tópicos relevantes são a ética na era digital, a aplicação da inteligência artificial em decisões judiciais, a conduta de magistrados nas redes sociais, mecanismos de integridade e combate à corrupção, igualdade de gênero e diversidade no sistema de justiça, cooperação judicial transnacional e o papel crucial dos tribunais na defesa da democracia e dos direitos humanos em cenários de instabilidade institucional.
Além dos já mencionados, participarão das discussões representantes de diversos organismos internacionais e cortes de diferentes países, incluindo membros da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Internacional de Justiça, da União Europeia e da ONU.
O evento terá formato fechado, restrito a convidados, e as mesas redondas seguirão a Regra de Chatham House, uma metodologia internacional que promove maior liberdade e profundidade nos debates institucionais.