Painel do congresso debate planejamento governamental, inovação e fortalecimento da governança federativa
O II Congresso do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), que ocorreu de 5 a 7 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, teve como objetivo central o fortalecimento do planejamento público, da governança federativa e da modernização da gestão. O evento reuniu gestores estaduais, especialistas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater políticas públicas, inovação no setor público e a integração entre os entes federativos. A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia teve participação destacada, com a aprovação e apresentação de três artigos técnicos por seus servidores de carreira, contribuindo com experiências, produção técnica e iniciativas para o desenvolvimento regional e a eficiência do gasto público.
Planejamento Público
Reconhecido como um dos principais fóruns nacionais em planejamento governamental, o congresso ofereceu uma programação diversificada, incluindo painéis, palestras, apresentações de casos de sucesso estaduais e municipais, e a exposição de artigos técnico-científicos focados na qualificação da gestão pública.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou os progressos e investimentos do estado na área de planejamento. Ele afirmou que o governo tem se dedicado a “fortalecer o planejamento estratégico como ferramenta essencial para melhorar a vida da população”, ressaltando que “investir em gestão eficiente é garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e gerem resultados concretos para os rondonienses”.
Equipe técnica da Sepog representa Rondônia no II Congresso do Conseplan, em Brasília
Entre os artigos técnicos apresentados pelos servidores da Sepog, destacam-se: o estudo “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional”, que diagnosticou a qualidade e efetividade dos indicadores do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A pesquisa, que analisou 335 indicadores finalísticos, revelou um nível de maturidade intermediário-inicial, com 77,01% de indicadores de eficácia e apenas 7,46% de métricas de efetividade, apontando desafios na mensuração dos impactos das políticas públicas.
Outro trabalho relevante foi o artigo “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, de autoria de Uelerson Oliveira da Silva. O estudo explora a revisão de gastos públicos como uma ferramenta estratégica para otimizar a alocação de recursos, evidenciando desafios técnicos e institucionais, e seu potencial para embasar decisões orçamentárias mais eficientes. Este artigo foi um dos selecionados para a etapa final de premiação do Congresso, ocorrida no dia 7 de maio.
Ainda sobre as contribuições técnicas, o artigo “Carreiras no Planejamento e Orçamento: institucionalidade, capacidades estatais e valor público”, de autoria de Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva, sublinhou a relevância da profissionalização das carreiras para o fortalecimento da capacidade estatal e aprimoramento da gestão pública.
Troca de Experiência
A agenda do congresso abrangeu painéis temáticos sobre governança federativa, transformação administrativa, gestão de riscos climáticos, inovação e a aplicação de inteligência artificial no setor público. O evento também proporcionou a apresentação de casos de sucesso estaduais e municipais, palestras técnicas e debates com especialistas do Brasil e do exterior.
Beatriz Basílio Mendes, secretária da Sepog, enfatizou a relevância da participação de Rondônia, descrevendo o congresso como “um espaço estratégico para fortalecer o planejamento governamental, trocar experiências e apresentar as iniciativas que Rondônia vem desenvolvendo com foco em resultados e melhoria da gestão pública”.
O encontro congregou representantes de governos estaduais, instituições acadêmicas, organismos internacionais e entidades do setor de planejamento governamental, fomentando a integração entre os entes federativos e o aprimoramento das capacidades institucionais brasileiras.
A Sepog também se destacou ao apresentar dois painéis estratégicos. A secretária Beatriz Basílio Mendes conduziu o painel “Amazônia Legal 2050”, que estimulou reflexões sobre as perspectivas de desenvolvimento sustentável de longo prazo para a região. Adicionalmente, o diretor de Políticas Públicas, Douglas Vieira, apresentou o Sistema Integrado de Políticas Públicas (SIPP), destacando a ferramenta como um pilar para o fortalecimento do planejamento e da gestão pública em Rondônia.
A programação do evento foi distribuída ao longo de três dias. No dia 5, pela manhã, ocorreram as reuniões dos grupos de trabalho do Conseplan. O dia 6 foi dedicado a palestras, debates técnicos, apresentação de cases estaduais, lançamento de diagnósticos e do ranking de competitividade dos estados, além de painéis sobre clima, gestão e planejamento em nível nacional.
No dia 7, a agenda contemplou apresentações estaduais e municipais, discussões sobre a aplicação da inteligência artificial no setor público e painéis focados em reforma tributária e desenvolvimento. O congresso foi encerrado com a cerimônia de premiação dos artigos técnico-científicos.