O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou o papel ativo da entidade nos debates cruciais para o futuro econômico do estado. Ao sediar uma reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para discutir a revisão do pedágio na BR-364, Nogueira reafirmou a seccional como a “Casa da Cidadania”, atuando como elo entre a sociedade civil e as esferas de decisão nacionais.
A realização do evento no auditório da Seccional alinha-se à política de portas abertas da presidência, que visa posicionar a advocacia como um pilar central na mediação de questões de grande interesse público. Márcio Nogueira explicou que a abertura das portas da OAB para tais discussões reflete a compreensão de que o papel da entidade transcende o âmbito judicial. Ele afirmou que receber a bancada federal, o setor produtivo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma maneira de exigir respostas diretas para os cidadãos e produtores rondonienses.
O Custo de Vida em Pauta
Diante de um auditório repleto, o presidente ressaltou que a discussão sobre a BR-364 vai além dos aspectos técnicos de engenharia, impactando diretamente a estabilidade financeira das famílias de Rondônia e a competitividade do agronegócio regional. Nogueira enfatizou que o debate não se limita à infraestrutura viária, mas abrange o custo de vida dos rondonienses, o escoamento da produção local e a necessidade de uma concessão justa. Ele declarou que o pedágio não deve se tornar um obstáculo ao desenvolvimento. Márcio Nogueira sublinhou que a relevância da Ordem reside em assegurar que o diálogo técnico seja o meio para proteger a economia local contra tarifas excessivas ou cronogramas de obras ineficazes.
União de Forças e Atuação Técnica
Para o presidente, a função da OAB nesse cenário é atuar como um ponto de equilíbrio e exercer pressão institucional. Ele defendeu que a colaboração entre a bancada federal e as entidades representativas é fundamental para garantir investimentos efetivos na infraestrutura do estado. Nogueira pontuou que a OAB sediou o encontro com a convicção de que o diálogo técnico e a união de forças são os únicos caminhos para salvaguardar a economia estadual. Segundo o presidente, a OAB Rondônia cumpre seu dever constitucional ao promover o debate e acolher as lideranças em um ambiente de transparência. Ele afirmou que a Ordem provoca o debate, acolhe as lideranças e permanece vigilante, assegurando que não recuará na defesa dos interesses da população.
Vigilância e Defesa da Cidadania
Ao concluir a reunião, Márcio Nogueira reiterou o compromisso da Seccional em acompanhar de perto cada etapa do processo de concessão, visando garantir que as promessas de melhorias se concretizem. Ele finalizou afirmando que a OAB estará presente onde houver interesse do cidadão rondoniense, cumprindo seu papel e permanecendo atenta para que o direito ao desenvolvimento seja respeitado. O evento reforçou a posição da OAB Rondônia na liderança dos grandes temas estaduais e consolidou o propósito da gestão de impulsionar, defender e cuidar não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade de Rondônia.