Dezenas de comunidades indígenas em Rondônia serão beneficiadas por uma nova iniciativa focada em produção sustentável, segurança alimentar e autonomia. A proposta, que integra assistência técnica, capacitação e acesso a políticas públicas, busca promover o desenvolvimento rural em conjunto com a preservação dos conhecimentos tradicionais. Para tanto, o governo de Rondônia, através da Emater-RO (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia), e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica em 24 de abril, visando expandir o suporte aos povos indígenas do estado.
Este acordo prevê uma colaboração nas áreas de Ji-Paraná, Cacoal e Guajará-Mirim. As ações abrangerão assistência técnica e extensão rural (Ater), fomento à agroecologia, organização social e a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Todas as atividades serão conduzidas em conformidade com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável da região. Ele afirmou que o objetivo é "garantir que todas as comunidades tenham acesso a políticas públicas que promovam qualidade de vida, geração de renda e respeito às tradições culturais".
José de Arimateia da Silva, diretor técnico da Emater-RO, ressaltou que as comunidades indígenas não buscam apenas assistência técnica, mas também desejam colaborar com o progresso do estado e com a consolidação das instituições de apoio. Ele explicou que, "para a comunidade indígena, quando o governo fortalece as instituições que atendem às suas necessidades, está fortalecendo também a comunidade".
Hermes José Dias Filho, diretor-presidente da Emater-RO, enfatizou que a cooperação aprimora a atuação integrada no estado. Segundo ele, "esse acordo representa um avanço importante para ampliar a presença da assistência técnica nas comunidades indígenas, respeitando suas particularidades e promovendo inclusão produtiva com sustentabilidade".
Metas do Acordo
As metas principais do acordo incluem a organização de 25 mutirões para a emissão do CAF até o ano de 2030, a realização de 35 capacitações técnicas e a garantia de assistência anual em todas as terras indígenas de Rondônia. O planejamento abrange ainda treinamentos em culturas como café, mandioca, banana e cacau, além de práticas de criação de pequenos animais e o extrativismo da castanha-do-Brasil.
Um aspecto relevante é a formação de técnicos da Emater-RO e da Funai, com o suporte de entidades como o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), para assegurar um atendimento qualificado e sensível às particularidades socioculturais dos povos indígenas. Importante notar que o acordo não contempla a transferência direta de verbas entre as instituições; cada uma arcará com os custos de suas próprias ações, podendo estabelecer instrumentos adicionais para repasses ou aquisição de bens, se necessário.
Autonomia Produtiva e Resultados Esperados
A parceria, com duração inicial de cinco anos e possibilidade de prorrogação, projeta diversos resultados. Entre eles, destacam-se o aumento da autonomia produtiva das comunidades indígenas, a ampliação do acesso a políticas públicas como a linha de crédito do Pronaf e os programas de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, busca-se a valorização dos saberes tradicionais e a promoção da conservação ambiental.