A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu, na última quinta-feira (16), dois grupos de trabalho (GTs) com o objetivo de fortalecer o controle sanitário e assegurar a proteção dos pacientes que fazem uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, comumente chamados de canetas emagrecedoras.
O primeiro grupo, estabelecido pela Portaria 488/2026, contará com a participação de membros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Com um prazo de 45 dias, este GT terá como missão analisar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância sobre os fármacos. Além disso, deverá avaliar aspectos regulatórios, sanitários e de uso consciente, identificar lacunas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerir estratégias e materiais de orientação.
A Portaria 489/2026, por sua vez, cria o segundo grupo, encarregado de monitorar e avaliar a execução de um plano de ação formulado pela Anvisa. Este grupo também fornecerá subsídios para as decisões da diretoria colegiada, propondo melhorias.
Com duração de 90 dias e reuniões a cada quinze dias, este segundo grupo incluirá um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Suas atribuições incluem o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a formulação de recomendações e aprimoramentos, e a produção de material técnico de apoio.
Carta de intenção
Recentemente, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO firmaram uma carta de intenção conjunta, visando fomentar o uso seguro e racional das canetas emagrecedoras.
O objetivo da iniciativa é evitar riscos à saúde pública decorrentes de produtos e práticas irregulares. As instituições signatárias planejam atuar em colaboração, por meio da troca de informações, alinhamento técnico e desenvolvimento de ações educativas.