A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir os desafios na aplicação da Lei 13.819/19, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
O debate foi solicitado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está agendado para as 16 horas, em um plenário ainda a ser definido.
Para a deputada, é fundamental analisar a efetividade das ações e avaliar a execução da referida lei, que prevê iniciativas de prevenção e a notificação sigilosa de casos por serviços de saúde e instituições de ensino.
Rogéria Santos ressaltou que, no período entre 2011 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação. Esse crescimento foi mais acentuado entre os jovens de 10 a 24 anos.
Citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a deputada destacou que nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados. Ela enfatizou a dificuldade em mapear essas tragédias, pois os próprios pais muitas vezes relutam em acreditar que o filho atentou contra a própria vida, reforçando a imprescindibilidade da prevenção e do enfrentamento do suicídio e da automutilação.