Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída (PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG)). A proposta atende a pedido
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões Não houve prisão de candidatos às prefeituras
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos,
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Comissão de Educação vai debater políticas de segurança pública e autismo
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas.
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11h e tem outros três itens na pauta. O PL 1.676/2023 foi proposto pelo senador Marcos
Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração pública com etanol Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 3013/24 obriga a administração pública federal a abastecer a frota própria de veículos leves e pesados com etanol ou outro combustível renovável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o governo federal deverá também desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à
Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As pessoas intersexos nascem com características sexuais que não se enquadram nas
Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele
A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele, celebrado dia 25 de outubro. A doença, também conhecida como espinha bífida aberta, é uma malformação congênita que resulta em uma abertura na coluna vertebral da criança, o que