Audiência pública em Machadinho sobre taxa de lixo e IPTU

Na noite do dia 26 de Junho (2018), a Prefeitura Municipal de Machadinho d’Oeste realizou a tão polêmica audiência pública das taxas, desta vez com casa cheia e presença da maioria dos Vereadores do Município e população. Na ocasião foram apresentados informações e esclarecimentos acerca da Lei Tributária Municipal, que preconiza a execução de serviços de drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos por parte da administração municipal. O evento, aberto ao público, ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal no Centro de Machadinho entre 19h30 até as 23h00.

Foto: Maycon Junior

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O encontro foi uma oportunidade para que a equipe técnica da prefeitura de Machadinho esclarecessem os reajustes nas taxas e prestassem informações e sanassem dúvidas sobre a lei, bem como repassar os critérios e forma de apuração, fato gerador, base de cálculo, lançamento e cobrança da taxa lixo e outras taxas reajustadas.

A audiência

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O prefeito municipal Leomar Patrício (PHS) fez questão de entrar nos debates e ele mesmo deu a maioria dos esclarecimentos a população e respondeu cada questionamento dirigido a ele e aos técnicos pela a população. Todos os questionamentos foram dirigidos aos técnicos e as autoridades em sua grande maioria sobre o reajuste nas taxas de lixo.

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As pessoas também questionaram sobre os reajustes no IPTU e os mais exaltados acusaram a administração de oprimir o povo com taxas abusivas, no entanto ao final de cada discussão, os técnicos esclareciam dentro da lei, todas as ações do executivo municipal.

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Representantes do (MP) participaram da audiência que teve duração de quase (4) horas. Secretários como Nilton Roberto do Meio Ambiente e Amauri Vale Imprev, explanaram sobre diversos assuntos entre eles reciclagem, já ”Dvani Nunes” Presidente da Câmara Municipal discursou sobre os temas que envolvem as taxas e arrecadação de tributos públicos e a importância da participação popular nas audiências.

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Esclarecimentos

Ficou esclarecido a população de Machadinho: Na Audiência Pública desta Terça-feira que as Leis Municipais devem ser cumpridas pelo executivo; e que o aumento de taxa de lixo sentido pelos moradores da cidade advém da necessidade de retirada de todo o lixo público para o município de Ariquemes para um Aterro Sanitário; sobre serviços de coleta de resíduos sólidos e IPTU foram esclarecidas todas as duvidas da população presente.

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