Justiça mais uma vez julga improcedente ação de sindicato em Machadinho

O tão esperado julgamento do processo 7000065-68.2016.8.22.0019 que sindicato de Machadinho alega ter direito os trabalhadores do Ministério da Saúde lotados no município citado em Rondônia, foi julgado no dia 18/10/2017, pelo Poder Judiciário, o resultado não foi favorável ao SINDSEF, que, mas uma vez perdeu em juízo ficando em desvantagem.

O Juiz sentenciante julgou improcedente o pedido do autor, fundamentado que em se tratar de omissão do legislativo deve ser observada a via adequada e princípio da separação de Poderes, não podendo o Poder Judiciário obrigar o Chefe do Poder Executivo a apresentar projeto de lei de sua iniciativa privativa e discricionária.

Nossa equipe procurou na manhã de hoje (19) o Coordenador Geral do Sindicato dos  Serviço Público Federal em Machadinho, ‘’Edson Casarão’’, que de acordo informações estiveram presente ao julgamento, acompanhado de outros servidores, mais não foi localizado.

Além de perder em segunda instância a cerca da revisão, o SINDSEF foi condenado á pagar honorários á advogados. Há também pareceres judiciais negando provimentos a outros processos do Sindicato.

Por Maurício Filho