“Justiça foi feita”, comemorou Vereador Messias Fernandes, após juiz negar pedido de cassação

O vereador de Machadinho D’Oeste, Messias Fernandes (PHS), comemorou a decisão judicial favorável à manutenção de seu mandato. “A justiça foi feita e a verdade prevaleceu”, declarou o parlamentar.

A representação proposta pelo Ministério Público (RP n. 579-69) visava cassar o mandato eletivo do vereador, apontando extrapolação do limite de gastos na prestação de contas feita por Messias durante a campanha de 2016. Todavia, o  juiz da 32ª Zona Eleitoral de Machadinho D’Oeste, Hedy Carlos Soares, não acatou a tese do MP e julgou improcedente.

O juiz eleitoral entendeu como desproporcional cassar um mandato eletivo levando em consideração que o valor supostamente extrapolado, no importe de R$ 460,00, não revela gravidade apta a ensejar cassação de diploma.

Entendendo ainda que, tal situação fática não evidencia ato imoral a trazer-lhe benefícios em detrimento de outros candidatos, além de sustentar que no tocante à suposta omissão de receitas e omissão de gastos eleitorais, as justificativas apresentadas em sede de contestação elidem as irregularidades, em especial, pelos documentos acostados.

Contudo, não cabe mais recurso da decisão, pois transitou em julgado.

Sobre a suposta irregularidades na prestação de contas,  no tocante à excedência  no do limite de gastos com aluguel de veículos (no valor de R$ 460,00), o vereador Messias Fernandes explicou que, durante a campanha eleitoral, sofreu um acidente com seu carro particular. “Por isso, fui obrigado a procurar uma locadora de veículos para continuar a campanha. Fato que me gerou um processo eleitoral improcedente”, completou Messias.

“Aproveito para destacar o bom trabalho de defesa do Dr. Nelson Canedo, bem como a razoabilidade do juiz eleitoral, ao fazer justiça mantendo meu mandato. Não posso deixar de dizer que respeito o trabalho do MP e que aprendi muito com essa ação. Quero agradecer, primeiramente a Deus, e a todos os meus amigos que sempre acreditaram no meu caráter e na seriedade do meu trabalho”, finalizou o vereador Messias Fernandes.

Fonte:tvdotrabalhadormessias